{"id":19168,"date":"2019-08-13T11:15:58","date_gmt":"2019-08-13T11:15:58","guid":{"rendered":"http:\/\/only-smartbuildings.com\/?page_id=19168"},"modified":"2026-05-29T14:50:53","modified_gmt":"2026-05-29T13:50:53","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.only-smartbuildings.com\/pt\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"

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Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/h2>
<\/div>[vc_column_text]A ENANCER ELETR\u00d3NICA, Lda., doravante designada abreviadamente por ENANCER, \u00e9 uma sociedade an\u00f3nima matriculada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Braga, com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o de pessoa coletiva 508307341, com sede na Rua Grundig, 9, em Braga, e com o capital social de 164.500,00\u20ac<\/p>\n

Para a ENANCER a confian\u00e7a \u00e9 um valor nuclear, no qual alicer\u00e7a toda a sua atividade e a rela\u00e7\u00e3o com os clientes, fornecedores, trabalhadores, parceiros e todos os seus demais interlocutores.<\/p>\n

Para justificar e sustentar essa confian\u00e7a, \u00e9 imprescind\u00edvel assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos dados de todas as pessoas singulares que interagem com esta sociedade, em contextos e com finalidades v\u00e1rias.<\/p>\n

A Pol\u00edtica de Privacidade da ENANCER visa, assim, enunciar os princ\u00edpios de atua\u00e7\u00e3o desta sociedade em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n

No \u00e2mbito e para a concretiza\u00e7\u00e3o da sua atividade, a ENANCER, diretamente ou atrav\u00e9s de subcontratantes id\u00f3neos cuidadosamente selecionados, realiza opera\u00e7\u00f5es sobre dados de pessoas singulares relacionadas com os clientes, fornecedores, trabalhadores, parceiros e outras pessoas singulares interessadas nesta sociedade.<\/p>\n

A ENANCER trata esses dados pessoais em conformidade com a lei, nacional e comunit\u00e1ria, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016<\/a>, conhecido pela designa\u00e7\u00e3o abreviada de RGPD, respeitando os princ\u00edpios estruturantes previstos no seu artigo 5\u00ba, e com os fundamentos jur\u00eddicos consignados nos artigos 6\u00ba e 9\u00ba tamb\u00e9m do RGPD.<\/p>\n

Para garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais sob a sua responsabilidade, a ENANCER disp\u00f5e de uma estrutura org\u00e2nica espec\u00edfica, designada Gabinete de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 e tem implementadas, e faz implementar aos seus subcontratantes, medidas t\u00e9cnicas e organizativas ajustadas aos riscos inerentes aos tratamentos realizados, protegendo os dados pessoais contra o seu tratamento n\u00e3o autorizado ou il\u00edcito (garantia de confidencialidade) e contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou danifica\u00e7\u00e3o acidental ou intencional (garantia de integridade), assegurando igualmente que os dados se encontram acess\u00edveis e oper\u00e1veis quando necess\u00e1rio (garantia de disponibilidade).<\/p>\n

Quando se cumpre a finalidade visada pelo tratamento, e na aus\u00eancia de qualquer outra raz\u00e3o v\u00e1lida que determine a prorroga\u00e7\u00e3o excecional do per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o, a ENANCER procede, em conformidade com a lei, ao apagamento dos dados pessoais ou \u00e0 sua anonimiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o, enquanto respons\u00e1vel pelo tratamento, a ENANCER fornece aos titulares dos dados, em cada contexto e situa\u00e7\u00e3o concreta, as informa\u00e7\u00f5es por lei exigidas.<\/p>\n

No \u00e2mbito dos seus servi\u00e7os, a ENANCER opera aplica\u00e7\u00f5es e integra\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o utilizar servi\u00e7os e APIs da Google.<\/p>\n

A app \u201cMyONLY\u201d \u00e9 desenvolvida, mantida e operada diretamente pela ENANCER Electr\u00f3nica, Lda.
\nA app\u00a0 \u201cBeONLY\u201d \u00e9 desenvolvida, mantida e tecnicamente operada por \u201cIlevia Srl\u201d, na qualidade de parceiro tecnol\u00f3gico da ENANCER.<\/p>\n

Os dados obtidos atrav\u00e9s das APIs da Google s\u00e3o acedidos exclusivamente para disponibiliza\u00e7\u00e3o das funcionalidades solicitadas pelo utilizador. Nem a ENANCER nem os seus parceiros tecnol\u00f3gicos utilizam dados obtidos atrav\u00e9s das Google APIs para desenvolver, melhorar ou treinar modelos generalizados de intelig\u00eancia artificial (IA) ou de aprendizagem autom\u00e1tica (machine learning – ML).<\/p>\n

Os titulares de dados pessoais que sejam tratados pela ENANCER, podem exercer, a todo o tempo, de forma gratuita e nas condi\u00e7\u00f5es previstas na lei, designadamente nos artigos 15\u00ba a 22\u00ba do RGPD, os direitos de acesso, de retifica\u00e7\u00e3o e de apagamento dos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como o direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento, o direito de portabilidade dos dados, o direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento e o direito de n\u00e3o sujei\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es exclusivamente automatizadas.<\/p>\n

Sempre que o fundamento de licitude do tratamento dos dados pessoais seja o consentimento, os titulares dos dados t\u00eam tamb\u00e9m o direito de, em qualquer altura, retirar o consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento entretanto efetuado com esse fundamento.<\/p>\n

Caso os titulares dos dados pretendam exercer algum dos direitos supramencionados perante a ENANCER, enquanto respons\u00e1vel pelo tratamento, dever\u00e3o endere\u00e7ar ao Gabinete de Prote\u00e7\u00e3o de Dados desta sociedade um pedido escrito, em que detalhem a pretens\u00e3o respetiva, utilizando para o efeito um dos seguintes canais:<\/p>\n

    \n
  1. Endere\u00e7o eletr\u00f3nico \u2013 gabineteprotecaodedados@only-smartbuildings.com<\/li>\n
  2. Endere\u00e7o postal \u2013 Rua Max Grundig, 9, 4705-820 Braga<\/li>\n<\/ol>\n

    Quando considerem existir uma viola\u00e7\u00e3o dos seus dados, os titulares dos dados t\u00eam, ainda, o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo, que, em Portugal, \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, sem preju\u00edzo de poderem utilizar outra via de recurso, designadamente judicial.<\/p>\n

    A presente pol\u00edtica ser\u00e1 objeto de revis\u00e3o sempre que a evolu\u00e7\u00e3o legal ou organizacional o justificar. No documento da Pol\u00edtica de Privacidade da ENANCER em vigor aparecer\u00e1 sempre referenciada a data da \u00faltima revis\u00e3o.<\/p>\n

    Consulte tamb\u00e9m a Pol\u00edtica de Cookies<\/a> da ENANCER.<\/p>\n

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